Curso: ECA NA PRÁTICA – 2ª Turma

O curso Eca na Prática está reformulado em 3 etapas, que serão transmitidas ao vivo, permanecendo gravados para consulta posterior. O aluno terá acesso ao material escrito dentro de cada módulo, durante a transmissão e/ou consulta dos conteúdos gravados.

É destinado a advogados, estudantes de direito e a profissionais da rede de garantias aos direitos de crianças e adolescentes.

https://www.even3.com.br/eca_na_pratica_2/

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Fontes do Direito aplicadas ao ECA
2. Princípios da Infância e da Juventude
3. Família (Conceito, Mutação Constitucional)
4. Arranjos Familiares, Rede de Proteção (Estruturas e Institutos)
5. Funcionalidade da Rede de Proteção.
6. Sistema da Adoção no nosso Ordenamento Jurídico
7. Habilitação (pré cadastro e procedimento)
8. Acolhimento Institucional (procedimento)
9. Acolhimento Familiar
10. Destituição do Poder Familiar
11. Entrega Legal
12. Adoção (Conceitos e Tipos)
13. Apadrinhamento e Principais Dúvidas.
14. Polêmicas (Adoção Direta)
15. Adoção Exposta
16. Licença Maternidade Adotante
17. Adoção de Crianças e Adolescentes não Destituídas
18. Principais Ações
19. Principais Defesas
20. Principais Recursos
21. Construção de Petição Inicial de Adoção.
22. Estudo de 8 casos, dentre eles teremos:
    1. Busca e Apreensão
    2. Adoção Direta
    3. Destituição do Poder Familiar
    4. Regularização de Guarda
    5. Adoção Irregular
    6. Família Extensiva Equivocada, entre outros.

INSTRUTOR

Claudio Medeiros

Especialista em Direito de Família

Bacharel em Direito pela UFRN, Graduado na Fundação Escola superior do MP/RN, membro da Comissão de Adoção Internacional do TJRN, Vice-Presidente da comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, Vice-Presidente da Acalanto em Natal/RN, Ex-Presidente da ANGAAD.

Toda a renda do presente evento é destinada exclusivamente ao instrutor.
O Projeto ASA, parceiro do evento não aufere valor algum em seu proveito, prestando, tão somente, suporte para sua divulgação, inscrição, certificação e realização.