Curso: ECA na prática.

O curso Eca na Prática está dividido em 4 módulos que serão transmitidos ao vivo, permanecendo gravados para consulta posterior. O aluno terá acesso ao material escrito dentro de cada módulo, durante a transmissão e/ou consulta dos conteúdos gravados.

É destinado a advogados, estudantes de direito e a profissionais da rede de garantias aos direitos de crianças e adolescentes.

O investimento é de R$ 60,00 (sessenta reais) por módulo, podendo ser adquiridos separadamente, de acordo com sua área de interesse.

https://www.even3.com.br/asa_eca/

 

Dia 19/08/2021 – Módulo I (Teórico):

  1. Fontes do Direito aplicadas ao ECA
  2. Princípios da Infância e da Juventude
  3. Família (Conceito, Mutação Constitucional)
  4. Arranjos Familiares, Rede de Proteção (Estruturas e Institutos)
  5. Funcionalidade da Rede de Proteção.

Dia 20/08/2021 – Módulo II (Teórico):

  1. Sistema da Adoção no nosso Ordenamento Jurídico
  2. Habilitação (pré cadastro e procedimento)
  3. Acolhimento Institucional (procedimento)
  4. Acolhimento Familiar
  5. Destituição do Poder Familiar
  6. Entrega Legal
  7. Adoção (Conceitos e Tipos)
  8. Apadrinhamento e Principais Dúvidas.

Dia 21/08/2021 – Módulo III (Prático):

  1. Polêmicas (Adoção Direta
  2. Adoção Exposta
  3. Licença Maternidade Adotante
  4. Adoção de Crianças e Adolescentes não Destituídas
  5. Principais Ações
  6. Principais Defesas
  7. Principais Recursos
  8. Construção de Petição Inicial de Adoção.

Dia 22/08/2021 – Módulo IV (Prático):

  1. Estudo de 8 casos, dentre eles teremos:
  2. Busca e Apreensão
  3. Adoção Direta
  4. Destituição do Poder Familiar
  5. Regularização de Guarda
  6. Adoção Irregular
  7. Família Extensiva Equivocada, entre outros.

INSTRUTOR

Claudio Medeiros

Claudio Medeiros

Especialista em Direito de Família

Bacharel em Direito pela UFRN, Graduado na Fundação Escola superior do MP/RN, membro da Comissão de Adoção Internacional do TJRN, Vice-Presidente da comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, Vice-Presidente da Acalanto em Natal/RN, Ex-Presidente da ANGAAD.

Toda a renda do presente evento é destinada exclusivamente ao instrutor.
O Projeto ASA, parceiro do evento não aufere valor algum em seu proveito, prestando, tão somente, suporte para sua divulgação, inscrição, certificação e realização.

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